Tutóia

História

Segundo o historiador e geógrafo Cezar Augusto Marques, o rio nasce em terreno da freguesia de Araioses, rega o distrito da vila, correndo de sul para o norte até se lançar no canal chamado também Tutóia, formado pelo braço ocidental do rio Parnaíba. Na enchente da maré a boca do canal e a embocadura do rio têm largura e fundo bastante para ancoradouro de sumacas e escunas.

Quando a Junta provisória do governo da província soube que tinha proclamado a independência da vila da Parnaíba, mandou o brigue de guerra Infante D. Miguel estacionar na embocadura deste rio com o fim de embaraçar a vinda dos independentes.

Deu-se isto em novembro de 1822. Era comandado esse brigue pelo capitão-tenente Francisco de Salem Freire Garção.

Formação Administrativa


Distrito criado com a denominação de Tutóia por Resolução Régia, de 18-06-1757.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Tutóia por Resolução Régia de 01-08-1758. Sede na vila de Tutóia.

Pela Lei Provincial n.º 951, de 14-06-1871, é extinta a vila de Tutóia. A mesma Lei transfere a sede de Tutóia para a povoação de Barreirinhas.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Tutóia, pelo Decreto n.º 53, de 29-12-1890, sendo desmembrado de Barreirinhas e São Bernardo. Sede no distrito de Tutóia. Não temos data de instalação.

A Lei Estadual n.º 297, de 16-04-1901, transfere a sede do distrito de Tutóia para a povoação de Porto de Salina.

Pela Lei Municipal de 05-07-1893, é criado o distrito de Rio Novo e anexado ao município de Tutóia.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911 o município é constituído de 2 distritos: Tutóia e Rio Novo.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933 o município aparece constituído do distrito sede. Não figurando o distrito Rio Novo.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pela Lei Estadual n.º 269, de 31-12-1948, foram criados os distritos de Barro Duro e Paulinho Neves e anexados ao município de Tutóia.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960 o município é constituído dos distritos de Tutóia, Barro Duro e Paulinho Neves.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1991.

A Lei Estadual n.º 6.185, de 10-11-1994, desmembra do município de Tutóia o distrito de Paulinho Neves, elevado à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 2014 o município é constituído de 2 distritos: Tutóia e Barro Duro.

Fonte: Tutóia (MA). In: ENCICLOPÉDIA dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1959. v. 15. p. 378-385. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv27295_15.pdf. Acesso em: ago. 2015.






Inadimplências do PME

Fonte: PME, 2015-2025

Contatos:


Secretário(a):
Endereço: Prefeitura: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 61 CENTRO
Fone: (98) 34791466

Dados estatísticos de Tutóia:


Dados Socioeconômicos e Demográficos

1 - População Estimada (2017): 58.605
2 - População do Último Censo (2010): 52.788
3 - Densidade Demográfica (2010): 31,96
4 - PIB per capita (2014): 5.350,66
5 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM (2010): 0,560
6 - Taxa de mortalidade infantil (2014): 8,15
Fonte: IBGE Cidades

Dados da Educação

1- IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental (2015): 4,4
2 - IDEB - Anos finais do ensino fundamental (2015): 3,6
3 - Matrículas - Ensino fundamental (2015): 11.439
Fonte: IBGE Cidades

Saiba mais sobre a educação de Tutóia


Indicadores da Meta do Plano Municipal de Educação:



Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche
(2014)
Município MA Brasil
93.70% 87.20% 81.40%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/PNAD 2013; Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional 2010


Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental
(2014)
Município MA Brasil
96.60% 98.40% 98.40%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/PNAD 2013; Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional 2010


Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola
(2014)
Município MA Brasil
80.50% 85.00% 85.80%

Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010


Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral
(2014)
Município MA Brasil
13.40% 10.60% 13.50%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/PNAD 2013; Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional 2010


Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam na educação básica
(2014)
Município MA Brasil
22.30% 25.20% 50.60%

Fonte: Estado, Região e Brasil - Censo da Educação Básica - 2013/ Município e Mesorregião - Censo da Educação Básica - 2014



Quero falar algo sobre Tutóia:

Tema de meu contato:





Projetos do MPMA que Tutóia participa:

  • Dinheiro do FUNDEF é da Educação


  • Termos de Ajustamento de Conduta/ Compromissos ou Ações Civis Públicas que envolvem Tutóia:

  • Recomendação - Abstenção do contrato com escritório de advocacia para prestação de serviços visando ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei do FUNDEF (Lei nº 9.424/96) por inexigibilidade de licitação, prevendo pagamento dos honorários contratuais com cláusula de risco e vinculando o pagamento dos honorários contratuais a qualquer percentual dos recursos a serem recebidos a esse título.
  • Tutóia
    Confira neste site:
    • Sobre o MPEMA
    • Sobre a EFG
    • Programas/Projetos do MPE
    • Acessar SOMA
    • Municípios

    Copyright © EFG | 2017 | Todos os direitos reservados