Porto Franco

Histórico

Admite-se que o povoamento de Porto Franco tenha sido iniciado por volta de 1854, quando em suas terras se instalaram agricultores vindos do lugar vindos do lugar Boa Vista, situado á margem esquerda do rio Tocantins, em Goiás. Poucos anos depois, o povoado por eles fundado foi visitado pelo português José Joaquim Severino, que percorria o Tocantins vendendo às populações ribeirinhas sal e outras mercadorias que trazia de Belém do Pará. Casando-se com uma senhora paraense que possuía parentes na região, Severino lá decidiu fixar residência. Entre 1858 e 1878, o povoado experimentou grande surto de desenvolvimento.

A 2 de abril de 1919, pela Lei Nº 853, foi elevado à categoria de vila. A 1 de dezembro desse ano elegeu seu primeiro prefeito, tenente Valério Neves de Miranda, cuja posse ocorreu no dia 1 de janeiro de 1920, data em que conquistou sua autonomia, sendo desmembrado de Imperatriz. A 29 de março de 1938, pelo Decreto-Lei Nº 45, Porto Franco foi levada à categoria de cidade.

Gentílico: porto-franquino

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Porto Franco, ex-povoado pela lei provincial nº 524, de 09-07-1859, subordinado ao município de Imperatriz. Pela lei provincial nº 631, de 05-12-1911, Porto Franco volta a ser a sede do município de Imperatriz.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Porto Franco, pela lei estadual nº 853, de 0204-1919, desmembrado de Imperatriz. Sede no antigo distrito de Porto Franco. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1920.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído distrito sede.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE, Site da Federação dos Municípios Maranhenses - FAMEM






Inadimplências do PME

Fonte: PME, 2015-2025

Contatos:


Secretário(a):
Endereço: Prefeitura: Praça da Bandeira, 10 Centro
Fone: Prefeitura: (99) 9999-9999

Dados estatísticos de Porto Franco:


Dados Socioeconômicos e Demográficos

1 - População Estimada (2017): 23.760
2 - População do Último Censo (2010): 21.530
3 - Densidade Demográfica (2010): 15,19
4 - PIB per capita (2014): 19.165,04
5 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM (2010): 0,680
6 - Taxa de mortalidade infantil (2014): 16,24
Fonte: IBGE Cidades

Dados da Educação

1- IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental (2015): 6,0
2 - IDEB - Anos finais do ensino fundamental (2015): 4,9
3 - Matrículas - Ensino fundamental (2015): 4.296,000
Fonte: IBGE Cidades

Saiba mais sobre a educação de Porto Franco


Indicadores da Meta do Plano Municipal de Educação:



Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche
(2014)
Município MA Brasil
90.40% 87.20% 81.40%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/PNAD 2013; Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional 2010


Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental
(2014)
Município MA Brasil
97.70% 98.40% 98.40%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/PNAD 2013; Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional 2010


Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola
(2014)
Município MA Brasil
88.70% 85.00% 85.80%

Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010


Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral
(2014)
Município MA Brasil
58.70% 10.60% 13.50%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/PNAD 2013; Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional 2010


Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam na educação básica
(2014)
Município MA Brasil
40.00% 25.20% 50.60%

Fonte: Estado, Região e Brasil - Censo da Educação Básica - 2013/ Município e Mesorregião - Censo da Educação Básica - 2014



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